Comissão aprova projeto de Tia Eron que facilitará o acesso às vagas de estágio

Comissão aprova projeto de Tia Eron que facilita o acesso a vagas de estágio

Proposta da parlamentar republicana proíbe cláusula discriminatória para contratação de estagiário

Publicado em 06/07/2017 - 00:00

Comissão aprova projeto de Tia Eron que facilita o acesso a vagas de estágio
Proposta da parlamentar republicana proíbe cláusula discriminatória para contratação de estagiário

Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (3), projeto de lei da deputada federal licenciada Tia Eron (PRB-BA) que proíbe os empregadores de exigir, nos contratos, contrapartidas de caráter discriminatório na contratação de estagiários.

O projeto recebeu parecer favorável do deputado André Figueiredo. O objetivo da proposta da parlamentar republicana é evitar que o empregador exija do candidato contrapartidas como veículo próprio e computador, entre outras, como condição para ganhar o estágio.

“Essa exigência, além de não prevista em lei, soa-nos totalmente discriminatória. Isso porque o estudante de famílias mais humildes, aquele que não possui veículo para disponibilizar, poderá ser excluído do benefício do estágio não obrigatório”, explica Tia Eron na proposta.

A matéria será agora analisada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – Tia Eron
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend