Aprovado projeto de Hugo Motta que torna acessibilidade em computadores com isenção fiscal obrigatória

Proposta que tramita há 12 anos na Casa recebeu parecer favorável do deputado republicano Professor

Jorge Braz e Russomanno entregam documento sobre proteção de dados ao governo federal

Russomanno defende penas na esfera criminal para conter ataques cibernéticos e vazamento de informações dos

Deputados republicanos debatem crédito consignado à servidores públicos

Audiência pública discutiu prós e contras de proposta que torna facultativa reserva de 5% da

Fred Linhares propõe suspensão do auxílio-reclusão para detentos que não apresentarem bom comportamento

Benefício garante salário mínimo para dependentes

Senador Mecias de Jesus quer aprimorar o Processo Administrativo Fiscal

Proposta visa à transparência, defesa dos contribuintes e qualidade nas decisões no âmbito do CARF

Republicanos discute projeto das offshores com relator da proposta

Parlamentares analisaram impactos fiscais e econômicos do projeto, que deve ser votado nesta quarta

Projeto de Julio Cesar visa estabelecer restrições em conteúdo destinado ao público infantojuvenil

Objetivo é proteger crianças e adolescentes de publicações com assuntos inapropriados

Hugo Motta ressalta contribuição do Registro de Imóveis para segurança jurídica do Brasil em sessão solene

Evento na Câmara dos Deputados homenageou 180 anos da atividade

Comissão vai debater padronização de conexão na recarga de veículos elétricos

Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência

Tarcísio de Freitas anuncia aumento de 85% no repasse para a saúde

Recursos que serão destinados no próximo ano giram em torno de R$ 700 milhões