Projeto de Mecias prioriza moradia para agricultores associados

Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo

01
out
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso de óbito

Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para

30
set
Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro

Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação

25
set
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais

Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas online

24
set
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório

Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento

24
set
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025

Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no estado

24
set
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais

Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais

23
set
Republicanos lidera iniciativas em defesa da pessoa com deficiência no Brasil

Partido tem se mostrado uma força atuante na promoção de políticas públicas inclusivas

20
set
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança dos pacientes

Proposta visa reduzir riscos de complicações graves

19
set
Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros

Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio sustentável

16
set