Aprovado: projeto de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar

Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos

Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado

Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter intacta

Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com disputas tributárias

PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais

Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência

Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente

Mecias de Jesus propõe isenção de taxa ambiental para microempresas

Medida faz parte do compromisso do Parlamento com o apoio aos pequenos empreendedores

Alan Rick se filia ao Republicanos e lança pré-candidatura ao governo do Acre

Evento oficializou retorno do Senador ao partido e pré-campanha para as eleições de 2026 com

Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas

Hugo Motta participa da abertura da COP30

Presidente da Câmara representa o Legislativo brasileiro ao lado de líderes nacionais e internacionais

Aprovado projeto de Marcos Pereira para combater fraudes no seguro-desemprego

Proposta alia benefício à prestação de serviços e formação profissional, e prevê multas maiores para