TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra abuso sexual de crianças

“É preciso alertar para a gravidade dos crimes de exploração sexual", defende Ossesio Silva, relator

Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Com relatoria do deputado Luis Miranda, regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo

Bancada republicana apoia PEC do governo que reduz impostos federais sobre combustíveis

“É momento do Congresso Nacional e do Poder Executivo unirem forças em prol do bem-estar

Herculano Passos lança frente em defesa das cooperativas de transporte rodoviário de cargas

Parlamentar, que é presidente do colegiado, destacou o empenho que será adotado para defender os

Mecias de Jesus apresenta projeto para corrigir distorções geradas após julgamento do STJ

Adoção do rol taxativo da ANS pelos planos de saúde vai prejudicar atendimento dos beneficiários

Projeto prioriza solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações

Proposta do deputado Ossesio Silva visa prevenir desastres naturais

Projeto que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara

De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem à Abramus

Iniciativa do líder Vinicius Carvalho reconhece os 40 anos da associação de gestão coletiva de

Parecer de Augusto Coutinho rejeita autosserviço nos postos de combustíveis

A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8)

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor, defende relatório