Aprovado relatório do senador que altera o Código Civil para prever a personalidade jurídica do
Titulares na Comissão de Educação da Câmara, Maria Rosas e Luizão Goulart defendem o aprimoramento
Diploma Carlota Pereira de Queirós é reconhecimento por serviços em defesa dos direitos das mulheres
Texto aprovado é resultado de Grupo de Trabalho liderado por Jhonatan de Jesus
Líder Hugo Motta fala da importância do diálogo e da liberdade de pensamento no processo
Para o relator, deputado Ossesio Silva, o projeto é um instrumento que visa promover proteção
Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de dois
Severino Pessoa é um dos autores da proposta que trata da distribuição de absorventes higiênicos
Relatora, deputada Aline Gurgel, lembrou que a qualidade de vida dos diabéticos está diretamente ligada
A proposta visa fortalecer e melhorar os espaços de grande relevância social, destinados a acolher,
