“É preciso alertar para a gravidade dos crimes de exploração sexual", defende Ossesio Silva, relator
Com relatoria do deputado Luis Miranda, regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo
“É momento do Congresso Nacional e do Poder Executivo unirem forças em prol do bem-estar
Parlamentar, que é presidente do colegiado, destacou o empenho que será adotado para defender os
Adoção do rol taxativo da ANS pelos planos de saúde vai prejudicar atendimento dos beneficiários
Proposta do deputado Ossesio Silva visa prevenir desastres naturais
De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos
Iniciativa do líder Vinicius Carvalho reconhece os 40 anos da associação de gestão coletiva de
A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8)
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor, defende relatório