Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta (30)

Além das propostas, espaço é usado para que candidatos possam se apresentar aos eleitores

Publicado em 30/8/2024 - 10:35

Brasília (DF) – Começa nesta sexta (30), o horário eleitoral gratuito em cadeia nacional de rádio e TV. Transmitido em todas as emissoras de segunda à sábado, duas vezes por dia (tarde e à noite), 20 minutos por dia, os candidatos utilizam esse tempo para passar aos eleitores quais são as ideias e propostas para as cidades. Os mesmos também usam o tempo disponível para apresentar o currículo e as realizações já feitas em outros mandatos.

A propaganda eleitoral é considerada o meio mais fácil e acessível do candidato conseguir influenciar a opinião do eleitor, devido ao longo alcance que a televisão e o rádio possuem no Brasil.

Como funciona?

Os programas eleitorais para prefeito e vice-prefeito terão 20 minutos por dia, na rede de rádio e TV, dividido em dois blocos de 10 minutos cada, passando de segunda a sábado. Também serão vinculados mais 70 minutos de inserções por dia de até 1 minuto, inclusive aos domingos, tanto para os candidatos às prefeituras municipais quanto aos candidatos às câmaras municipais. As inserções irão ao ar entre 05h até meia-noite. Nas rádios, os horários de veiculação são das 07h às 07h10 e das 12h às 12h10. Na TV, é das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Desse tempo, apenas 10% é distribuído de forma igual entre os candidatos. Os 90% restantes possuem um tempo de transmissão do programa definido conforme a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É levado em conta, o tamanho da representação das siglas na Câmara dos Deputados eleita em 2022.

O horário eleitoral fica no ar até 03 de outubro. Em caso de segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro somente em municípios com mais de 200 mil habitantes, a propaganda será de 11 a 25 de outubro.

Pode ou não pode?

Os candidatos também precisam se atentar para várias regras e restrições que não podem ser faladas na propaganda eleitoral. Para ver quais são essas proibições. CLIQUE AQUI.

Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Foto: cedida

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