Entre as mais marcantes, a eleição da primeira prefeita e uso da urna eletrônica pela primeira vez
Publicado em 8/7/2024 - 15:44
2024 é ano de eleições municipais. E fazendo um passeio pelos 523 anos de história do Brasil, podemos ver como o processo de escolha de representantes políticos no Brasil evoluiu, desde o combate às fraudes até a eleição de mulheres e a adoção de sistemas de votação mais seguros e inclusivos.
Veja abaixo, 10 curiosidades sobre as eleições municipais brasileiras:
1. Eleições das vilas: uma tradição portuguesa
Os colonizadores portugueses trouxeram ao Brasil a tradição de eleger administradores das vilas e cidades. A primeira eleição ocorreu em 1532, na Vila de São Vicente, atual São Paulo. Somente os “homens bons” podiam votar, incluindo nobres, senhores de engenho e militares de alta patente.
2. Primeira lei eleitoral da República
Após a declaração da independência do Brasil, em 1822, as eleições seguiram as Ordenações do Reino. Em 1890, o Decreto 200-A de Deodoro da Fonseca estabeleceu a primeira lei eleitoral da República, mantendo o voto direto, mas excluindo analfabetos.
3. Estados regulando eleições municipais
A Constituição de 1891 atribuiu aos estados a responsabilidade de regulamentar as eleições municipais, resultando em variações nas regras eleitorais entre eles. O voto censitário foi abolido, mas as fraudes ainda eram comuns.
4. Primeira prefeita eleita
Em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN) com 60% dos votos, sendo a primeira mulher eleita prefeita na história. Sua gestão foi marcada por melhorias na infraestrutura municipal. Na época, o jornal norte-americano The New York Times lembrou que Alzira foi a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. Alzira perdeu o mandato com a Revolução de 1930, mas seguiu carreira política como vereadora por 3 mandatos.
5. Código Eleitoral de 1932: marco na democracia
O Código Eleitoral de 1932 introduziu o voto secreto e feminino facultativo, além do sistema de representação proporcional e do voto obrigatório para homens até 60 anos. Criou também a Justiça Eleitoral, especializada em eleições.
6. Prefeitos das capitais nomeados
Durante a ditadura militar (1964-1985), os prefeitos das capitais eram nomeados por governadores, após aprovação das assembleias legislativas, conforme o Ato Institucional n° 3 de 1966. As eleições diretas eram limitadas a municípios menores.
7. Pacote de Abril
Em 1977, o Pacote de Abril, do então presidente Ernesto Geisel, criou os senadores biônicos, eleitos indiretamente para dificultar a vitória da oposição. Restrições também foram impostas às campanhas eleitorais em rádio e TV.
8. Redemocratização em 1988
A Constituição de 1988 determinou a eleição direta de prefeitos em dois turnos para municípios com mais de 200 mil eleitores. Introduziu o voto para analfabetos e reduziu a idade mínima para votar aos 16 anos.
9. Urna eletrônica
A urna eletrônica foi usada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. 26 capitais e 31 cidades do interior puderam usar o equipamento pela primeira vez na história.
Em 2000, o Brasil realizou sua primeira eleição 100% informatizada, eliminando de vez o uso de cédulas de papel. 353.780 urnas foram usadas com um total de 109.780.071 eleitores e eleitoras de todo o país.
10. Biometria
A identificação biométrica foi introduzida nas eleições municipais de 2008. Em 2018, mais de 85 milhões de eleitores já estavam cadastrados biometricamente, aumentando a segurança do processo eleitoral. Atualmente, 126,2 milhões de brasileiros tem a biometria cadastrada.
Para continuar bem informado sobre este e outros assuntos políticos, veja aqui, no Descomplicando a Política.
Texto e arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
