Projeto que exige orientações sobre descarte correto de medicamentos avança na Câmara

Proposta prevê inclusão de mensagem sobre descarte responsável em destaque gráfico e uso de QR

ALEAM aprova protocolo de atendimento para menores com obesidade e síndrome metabólica pediátrica

Autora é a deputada estadual Dra. Mayara

Comissão do Senado aprova projeto que reforça segurança em parquinhos e áreas de lazer infantil

Proposta visa prevenir acidentes em praças e parques com maior conservação e manutenção de equipamentos

Comissão autoriza doação a projetos esportivos feitas pelo Imposto de Renda

Deputado federal Julio Cesar é o relator da proposta

Câmara dos Deputados avalia piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérpretes de Libras

Proposta é do deputado federal Ronaldo Nogueira

Projeto de Messias Donato garante alimentação diferenciada em hospitais a pessoas com necessidades especiais

Medida vai reforçar apoio aos vulneráveis

Marcos Pereira propõe estudos para digitalização do voto a partir de 2030

Devido à alta taxa de abstenção nessas eleições, também pode ser discutido a não obrigatoriedade do

CDH do Senado aprova projeto que facilita certidões de nascimento a vulneráveis

Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do documento

Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa

É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho

Câmara avança com projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula

Relatado pelo deputado Diego Garcia, texto segue para análise da CCJ