Projeto de Mecias prioriza moradia para agricultores associados

Proposta beneficia cooperativas com o objetivo de combater déficit habitacional no campo

Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso de óbito

Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para

Eleitores sem biometria podem votar normalmente

Basta levar um documento oficial com foto na seção eleitoral

Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro

Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação

O voto vale como prova de vida para o INSS?

TSE esclarece boato que circula nas redes sociais

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório

Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento

Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais

Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais

Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança dos pacientes

Proposta visa reduzir riscos de complicações graves

Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros

Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio sustentável

Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Deputada Maria Rosas reforça seu compromisso com a segurança das mulheres no país