Republicano presidirá Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, que será lançada no próximo dia 4 de dezembro
Publicado em 2/12/2019 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 17:17
A entrevista desta semana é com o deputado federal Márcio Marinho, do Republicanos Bahia, que coordenará os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. O colegiado será lançado no próximo dia 4 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, e terá como objetivo defender a categoria, estimular a capacitação desses profissionais, como também propor legislação de regulamentação, aperfeiçoamento e incentivo aos conselheiros.Uma das grandes preocupações de Marinho referem-se à falta de estrutura que atinge Conselhos Tutelares de norte a sul do país. Segundo ele, falta o básico para que a categoria possa exercer sua principal função que é a defesa pelos direitos da criança e do adolescente.
Em um bate-papo, o republicano falou sobre o lançamento do colegiado e os desafios para garantir melhores condições aos profissionais dos Conselhos Tutelares.
ENTREVISTA
Arco – São mais de 30 mil conselheiros no Brasil para atuar no combate à violação dos diretos da criança e do adolescente. Quais os principais problemas enfrentados pela categoria ?
Márcio Marinho – A violência, a precariedade das instalações e as baixas remunerações são, sem dúvida, os maiores problemas enfrentados pelos conselheiros tutelares. Tenho percorrido alguns municípios baianos e conversado com esses profissionais, o que me assusta é que na maioria dessas unidades os conselheiros relatam trabalhar em condições precárias de estrutura. Só para ter ideia, recebo muitas mensagens nas minhas redes sociais de profissionais que perguntam: “Marinho, como conseguir alguns desses equipamentos que você entregou com emenda?”. Só por aí existe a noção que falta o mínimo de estrutura.
Arco – O que deve ser feito para mudar essa realidade ?
Márcio Marinho – Devem ser criadas políticas públicas e ações afirmativas para mudar esse cenário. A reinstalação da nossa frente parlamentar em defesa dessa categoria é apenas um passo dessas ações afirmativas. Sabemos que a violência é um problema nacional e enfrentados por tantos outros profissionais. Então, isso é uma problemática um pouco mais delicada e de longo prazo. No entanto, em relação à precariedade das instalações e as baixas remunerações, isso são pleitos que podemos solucionar de forma mais rápida e eficaz, basta termos o apoiamento dessa Casa para votar os projetos que buscam essas melhorias. Os governos federal, estaduais e municipais também precisam entender a importância desses órgãos, e isso é o primeiro passo para uma mudança. Quando se entende o impacto social e os benefícios que um trabalho como os dos conselhos trazem, passamos a priorizar também essa esfera e investir no que for necessário. Na verdade, os Conselhos Tutelares ainda não fazem parte da lista de prioridades de muitos governos municipais.
Arco – Será lançada na próxima semana a Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. Como será a atuação do colegiado?
Márcio Marinho – No âmbito da Câmara dos Deputados, vamos fazer frente para que os projetos de lei que beneficiam a categoria sejam, o quanto antes, pautados, votados e aprovados. Temos projetos aqui, de minha autoria inclusive, “parados” desde 2014 e que precisam ser pautados. Temos a intenção, também, de criar polos dessa frente nos estados, estreitando o contato com os conselheiros e a população para que nos tragam seus pleitos, reclamações e nos deem apoio nessa cruzada.
Arco – Quais ações e metas da frente parlamentar para o ano de 2020 ?
Márcio Marinho – Conseguir movimentar esses projetos de lei que encontram-se estagnados na Câmara.
Arco – Quais projetos do senhor em apoio à categoria?
Márcio Marinho – Creio que o maior clamor da categoria é a criação de um piso salarial e há um projeto de minha autoria (PL 8008/2014) que prevê justamente isso. No mais, temos outros projetos que tramitam na Casa, tão importantes quanto esse, que merecem atenção e empenho para que sejam pautados em plenário. Cito como exemplo também o PL 1821/2011, da deputada Sandra Rosado, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores para garantir, na previsão da lei orçamentária municipal ou em sua execução, recursos necessários ao bom funcionamento do Conselho Tutelar.
Arco – Como presidente da frente parlamentar, qual mensagem o senhor deixa para os conselheiros?
Márcio Marinho – Primeiro, convidá-los para o relançamento da Frente que acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Depois, dizer que este parlamentar sabe da importância que vossos conselheiros têm para com a sociedade. Sei das dificuldades que enfrentam desde a candidatura aos cargos de Conselheiros até o próprio desempenho da atividade. Tanto sei desses desconcertos que, anualmente, destino emendas para garantir o mínimo que essa categoria precisa para desempenhar sua função. Por isso, peço que estejam presentes nesse parlamento, assim como já estão em nossas casas quando precisamos, para que juntos com essa frente parlamentar possamos alcançar nossos objetivos para garantir os direitos que essa honrosa classe merece e clama.
Por Laíze Andrade / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Colaborou: Socorro Araújo / Ascom – deputado federal Márcio Marinho
Fotos: Douglas Gomes
