Entre as propostas, destaca-se o projeto que garante às mulheres o direito de realizar mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos
Publicado em 27/11/2025 - 12:42
Brasília (DF) – A secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (DF) consolidou duas vitórias históricas para a saúde das mulheres brasileiras no Senado Federal. Como relatora de projetos estratégicos, a parlamentar conduziu a aprovação de medidas que ampliam direitos, promovem acolhimento e fortalecem a prevenção em áreas decisivas da saúde feminina.
O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2880/2023, que cria uma estratégia específica de atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta contou com relatório de Damares Alves, que defendeu a urgência de políticas diferenciadas para enfrentar a realidade dessas mulheres. A parlamentar destacou que muitas mulheres sofrem vulnerabilidades físicas, emocionais e sociais, agravadas pelo estigma e pela falta de políticas públicas específicas.
O projeto estabelece diretrizes para que o SUS ofereça atendimento multiprofissional e interdisciplinar, acolhimento humanizado, estratégias específicas para gestantes e puérperas, e políticas sensíveis às vulnerabilidades particulares das mulheres, e parâmetros claros para orientar gestores e profissionais de saúde.
Segundo Damares, a iniciativa “resgata a dignidade e oferece esperança” a milhares de mulheres que enfrentam o alcoolismo em silêncio, muitas vezes com pouca ou nenhuma estrutura de apoio.
“Precisamos olhar para essas mulheres com sensibilidade, ciência e humanidade. Aceitei este relatório porque sei o quanto a omissão das políticas públicas pode custar vidas”, afirmou a republicana.
A matéria segue agora para sanção presidencial.
Mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
O Plenário do Senado também aprovou o Projeto de Lei nº 499/2025, que garante às mulheres a partir dos 40 anos o direito à mamografia pelo SUS. O projeto foi relatado por Damares Alves, que fez ajustes para garantir a viabilidade da medida e o alinhamento com as diretrizes do Ministério da Saúde. Com a mudança, o direito será incorporado à Lei 11.664/2008, ampliando a proteção às mulheres e reforçando a importância da detecção precoce do câncer de mama, o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.
Damares, que é paciente oncológica devido a um câncer de mama, emocionou o Plenário ao destacar a dimensão pessoal e social da aprovação. “Para mim, é muito significativo. Como paciente oncológica, sei o valor de um diagnóstico precoce. Esta é uma grande entrega ao Brasil e às mulheres que esperam pelo cuidado certo, no tempo certo”, completou.
Com a nova lei, mulheres a partir dos 40 anos poderão realizar mamografia no SUS, com periodicidade definida pelo Ministério da Saúde, sem depender de exceções ou critérios restritivos.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
