Iniciativa prevê financiamento para tratamento e reabilitação
Publicado em 7/3/2025 - 09:00
Brasília (DF) – O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou o Projeto de Lei 111/25, que propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio às Crianças com Deficiência (FNACD). A iniciativa busca garantir assistência à saúde e reabilitação física, neurológica e social para crianças com deficiência em todo o país.
Pelo texto, fundo será financiado por recursos da União e doações privadas. Empresas que contribuírem poderão abater até 1,5% do Imposto de Renda devido, incentivando a participação do setor privado no financiamento das ações. A administração do FNACD ficará a cargo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Thiago Flores afirmou que a medida se inspira na Lei Rouanet e permitirá o financiamento de programas de grande impacto social. “O objetivo é garantir um suporte financeiro contínuo para iniciativas que promovam qualidade de vida e inclusão para essas crianças”, destacou o parlamentar.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
Thiago Flores reforça apoio aos profissionais da educação
Valores arrecadados com apostas esportivas on-line poderão ser destinados para esportes de surdos
Comissão aprova projeto que inclui preço do gás de cozinha no valor da cesta básica
Uniforme escolar poderá ser comprado com recursos do Salário-Educação