Custo Brasil atinge a todos e envolve questões como sistema tributário complexo e excesso de burocracia. O Republicanos trabalha para mudar isso. Saiba como
Publicado em 25/6/2021 - 10:00
Atualizado em 29/6/2021 - 15:58
Brasília (DF) – Em 2019, o Ministério da Economia divulgou um estudo mensurando em R$ 1,5 trilhão por ano o Custo Brasil. Mas afinal, o que é o Custo Brasil? O termo, segundo o Portal da Indústria, se refere a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma excessiva carga tributária.
Ou seja, o Custo Brasil retira R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desde o cidadão comum aos grandes investidores – o setor produtivo – são afetados pelas consequências do Custo Brasil: um sistema tributário complexo, com excesso de burocracia, enormes gargalos logísticos e uma insegurança jurídica que não impulsiona investimentos ao país.
Tais imbróglios fazem com que, há mais de 20 anos, o Brasil ocupe posições desfavoráveis nos principais rankings internacionais de competitividade.
Como reduzir o Custo Brasil
No início deste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma lista com 25 propostas para reduzir o chamado Custo Brasil e acelerar o crescimento da economia.
Leia AQUI a lista completa das propostas.
A confederação considera que o país tem que aumentar a taxa de crescimento para 3% ao ano, em média, nos próximos 10 anos. Destaca, entre as principais propostas, a de aprovar a Reforma Tributária e substituir os atuais tributos incidentes sobre o consumo (PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI) por um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado).
Segundo a Confederação, também seria importante criar um programa de parcelamento de débitos tributários dos contribuintes com a União.
Em relação à política fiscal, a CNI contempla a necessidade de realizar a Reforma Administrativa (em discussão no Congresso) para potencializar a competitividade no setor público e conter o crescimento das despesas com pessoal. O documento também cita a necessidade de aprovação da PEC emergencial, que cria mecanismos de contenção de despesas.
Republicanos propõe melhorar o ambiente de negócios do país
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), recebeu, recentemente, a diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro, e parlamentares de diversas legendas para debater o Custo Brasil e também as maneiras de avançar na melhoria do ambiente de negócios do país.
O MBC foi parceiro do Ministério da Economia no estudo realizado em 2019, que apontou o tamanho do Custo Brasil por ano. Neste estudo, foram identificadas 12 questões responsáveis pela elevação do Custo Brasil.
Dentre os 12 pontos apresentados constam o financiamento, a infraestrutura, os insumos básicos, o ambiente jurídico regulatório, o pagamento de tributos e o acesso ao serviço público.
A pesquisa incluiu um mapeamento de proposições que tramitam no Congresso Nacional, das quais foram identificadas 715 propostas legislativas com potencial de reduzir o Custo Brasil.
O deputado Marcos Pereira avaliou os dados apresentados e concluiu que a pauta da reunião se aplica à votação das novas leis tributárias. “Sem dúvida o foro adequado para discutir isso será a proposta da Reforma Tributária. Temos de ficar atentos a esses assuntos para que, no momento oportuno, trabalhemos para avançar”, disse o republicano.
Ainda em 2019, quando Marcos Pereira ocupava a primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados, ele chamou a atenção para os entraves que impedem a abertura comercial do país. Na época, ele promoveu um encontro com o então secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, demais lideranças políticas, empresários e representantes de associações e confederações para tratar do Custo Brasil.
Neste encontro Pereira destacou que o Brasil possui um grande potencial produtivo, porém oferece um ambiente de negócios hostil a quem empreende ou deseja empreender. Ele lembrou do seu trabalho como ministro na busca pela desburocratização. “Se o governo não atrapalhar já ajuda”, disse, e cobrou um diálogo propositivo entre os poderes Executivo e Legislativo e o setor produtivo.
Desafios para reduzir o Custo Brasil?
Com o Custo Brasil interferido em vários setores, dentre eles saúde e educação, sua redução é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento econômico do país, pois auxilia na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda.
Para superar os obstáculos, o setor da indústria brasileira elenca os seguintes desafios:
Melhorar a carga tributária que hoje é excessiva:
2) Modernizar e ampliar a infraestrutura;
3) Atrair investimentos;
4) Diminuir o custo de financiamentos;
5) Reduzir a burocracia;
6) Aprimorar a legislação e acabar com a insegurança jurídica;
7) Investir em qualificação profissional.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da CNI
Ilustração: Arquivo Republicanos
