Pela proposta, condutores de veículos que se envolverem em acidentes com bicicletas serão responsabilizados pelo ato, exceto se comprovado que a culpa é do ciclista
Publicado em 20/5/2021 - 15:41
Brasília (DF) – Em alusão ao Maio Amarelo, mês de conscientização da segurança no trânsito, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou, nesta quarta-feira (dia 20), o Projeto de Lei 1887/21, na Câmara dos Deputados, regulamentando a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente. A proposta altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
De acordo com o projeto, os condutores de veículos automotivos que se envolverem em acidentes com bicicletas serão responsabilizados pelo ato, exceto se comprovado que a culpa é do ciclista.
“Além da ideia de trazer mais segurança para os ciclistas e responsabilidade no trânsito, a proposta busca promover uma maior segurança às pessoas que adotarem o hábito de usar bicicletas como meio de locomoção, esporte e lazer”, explicou Márcio Marinho.
Em sua justificativa, Marinho pontuou, ainda, o aumento de 50% do número de bicicletas no Brasil, no último ano. “Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que são mais de 50 milhões de bicicletas circulando no trânsito brasileiro. Esse número expressivo também acaba impactando no crescimento de acidentes envolvendo ciclistas”, ressaltou.
Texto: Ascom – deputado federal Márcio Marinho
Foto destaque: Marcelo Camargo/Agência Brasil
