Deputado lembrou que o Brasil é um dos signatários da Convenção sobre a Proibição de
Cobrança para despachar malas fez com que as reclamações contra as companhias aéreas disparassem desde
O republicano é advogado especializado no tema e tem a defesa do consumidor como prioridade
Na pauta, os tratados bilaterais que estão sendo priorizados na gestão do republicano à frente
Deputado Vinicius Carvalho é relator do Projeto de Lei 3139/2015 que proíbe as associações e cooperativas
Deputado propõe que os pontos creditados em programas de fidelidade de empresas não expirem antes
Senador é relator do PLC 124/2017, que visa impedir que o consumidor seja discriminado, restringindo a
Vinicius Carvalho propôs o debate após receber denúncias de que a operadora concentrou os investimentos
Outorga do Título de Cidadão de Osasco foi proposta pelo vereador Ricardo Silva (PRB)
“Apesar de ter foco na área de finanças públicas e de relações intergovernamentais, a proposta
