Projeto aguarda definição da Mesa Diretora da Câmara para iniciar a tramitação na Casa
Texto aprovado facilita a legalização de terrenos ocupados por igrejas e templos, com critérios claros
Relatório do senador Mecias regulamenta limites de emissão sonora, buscando um equilíbrio e segurança jurídica
Para republicana, instituições são braços fomentadores de políticas públicas, que auxiliam Estado
Com apoio de 336 deputados, PEC de Crivella visa a colaborar para a expansão religiosa,