Objetivo é acabar com o descaso das operadoras de TV por assinatura e serviços de
Parlamentar destaca que os Procons estão instalados em várias cidades em condições pouco acolhedoras.
Deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) apresentou relatório que rejeita o Projeto de Lei nº 32/2015
Republicano é relator do PL nº 32/2015 e afirmou que é preciso aprofundar a discussão
Republicano acredita que é necessário ampliar os debates sobre o tema com especialistas e representantes
Evento teve como objetivo debater os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel na Bahia.
O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho acredita ser necessário fixar sanções para as empresas
Proposta susta artigo de uma resolução da Anatel, que permite a alteração dos planos de
Projeto tem como objetivo modernizar o Código de Defesa do Consumidor e proibir a prática
Ação civil pública, movida pelo Procon/AC, contra empresas de telefone irá beneficiar consumidores no Acre.