Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória, recomenda
Texto de autoria do deputado Alex Santana altera o Código de Processo Civil e o
Lafayette Andrada defende que o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador
Pela proposta da deputada Ely Santos, essa instituição de longa permanência fará parte do Sistema
Medida garante o reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios em até 240 meses
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho, autor da proposta
Para o deputado, medida dará fôlego aos cofres públicos e devolverá a capacidade de investimento
O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é ampliar as parcelas de 60 para
Deputado destaca que a extinção do atendimento vai deixar sem amparo parte da população
Medida beneficia pessoas que dependem da Previdência, destaca Ronaldo Martins, autor da proposta
