Segundo o diretor do Consórcio Intermunicipal Multimodal, Dilton Carvalho (PRB), municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás começam a receber os recursos hoje (15)
Evento foi proposto pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) durante sessão na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Para o deputado, é preciso reconhecer que “sem a mineração a civilização atual, tal como a conhecemos, pura e simplesmente, não existiria”
No requerimento protocolado na Câmara dos Deputados, o republicano sugere que sejam adotadas normas mais rígidas para a atividade minerária no país
Prefeito de Buriticupu (MA) esteve na Agência Nacional da Mineração (ANM), acompanhado pelo deputado federal Cleber Verde (PRB-MA)
Cleber Verde teve atuação destacada na comissão especial que analisou a MP 789/2017 e foi o autor da emenda que destinou os 15% para os municípios impactados
A compensação é destinada às cidades impactadas pela atividade mineradora
Cleber Verde atuou firmemente no acordo que aumentou de 10% para 15% o percentual. Iniciativa está prevista na MP 789/2017
A sugestão do parlamentar é destinar 10% dos royalties da mineração aos municípios impactados pela atividade, uma promessa antiga feita aos prefeitos que integram o Comefc
Líder do PRB na Câmara defende que essas comunidades sejam beneficiadas pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais na MP 789/17
De acordo com o republicano, só no Maranhão são 23 municípios afetados, quase 1,5 milhão de pessoas
Republicano alerta que os municípios impactados sofrem com a poluição ambiental provocada pela fuligem do minério
Projeto impede pesquisas do DNPM sem autorização prévia do dono da terra
Republicano conduziu a presidente Comefc e uma comitiva de prefeitos do Maranhão em audiência com o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Peres solicitou a inclusão do Sindicato entre os convidados para a audiência pública que debaterá a possibilidade de venda da autarquia, que atua na área de exploração do carvão
Contrário à privatização da autarquia, republicano solicitou a inclusão do Sindicato Nacional do Carvão entre os convidados para o debate público
De acordo com a deputada republicana, o comércio de pedras preciosas no Brasil precisa ser passado a limpo
Iniciativa está prevista no Projeto de Lei 5143/2016
Republicano propôs que o marco legal do setor corrija as distorções e promova a distribuição dos resultados da mineração
Para Roberto Alves, autor do relatório, a exploração dos minerais são de suma importância para o desenvolvimento do país
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