Autor da proposta é o deputado Messias Donato
Relator é o deputado federal Messias Donato
Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança
Medidas foram tomadas por conta das enchentes que causaram destruição e mortes em todo o
Proposta ainda inclui enfermidades no rol de PCDs e torna o laudo médico permanente
Documento cria a Semana Estadual do Rim
Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão
Medida visa prioridade no atendimento às famílias que tenham pessoas com neoplasia maligna
Mulheres vítimas de violência doméstica, mães solo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista terão
Parlamentares constataram prejuízos econômicos e evidências de doutrinação política em propriedades