Autor do requerimento que pede inclusão da pauta foi o deputado Thiago Flores
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados e institucionais em todo
Local atende de forma gratuita animais cães e gatos oferecendo diversos serviços, como castração e
De acordo com a proposta, o médico veterinário que ficará responsável pelo estabelecimento precisa ser
Deputado republicano argumenta que a lei atual incluiu os aditivos "por um equívoco", uma vez
Objetivo da proposta é permitir que famílias de baixa renda, que não tenham condições de
Deputado apresentou o PL 4324/2016. Ele defende uma legislação que auxilie a combater a indiferença
Objetivo é possibilitar às pessoas carentes, meios para o tratamento veterinário, tornando mínimo o abandono
Proposta prevê que o Poder Executivo firme convênios com entidades privadas para a realização de
Para o deputado republicano, a medida representa um grande avanço.
