Republicano destacou a importância do trabalho realizado por entidades religiosas na ressocialização de menores em
Proposta tem como objetivo evitar que adolescentes que cometem atos infracionais voltem para o mundo
Debate está marcado para o próximo dia 13 de maio na Comissão Especial da Maioridade
Republicano destacou que o debate precisa envolver as famílias que possuem filhos nessas condições.
Para o republicano, é preciso promover a reinserção por meio da educação e do trabalho
Encontro aconteceu na sede da OAB do Acre.
A admissibilidade da PEC 171/93 foi aprovada no último dia 31 de março pela CCJ
Deputado republicano quer mais agilidade na CCJ.
Deputado republicano foi indicado pelo líder do seu partido, Celso Russomanno para representar o grupo
PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.