Maioridade penal

PARLAMENTARES

Deputado Carlos Alberto conduz debate sobre a redução da maioridade penal

Republicano destacou a importância do trabalho realizado por entidades religiosas na ressocialização de menores em situação de vulnerabilidade.

PARLAMENTARES

Projetos para reeducação de menores infratores ganham espaço no poder público

Proposta tem como objetivo evitar que adolescentes que cometem atos infracionais voltem para o mundo da marginalidade.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato assegura audiência pública com juiz Pelarin sobre maioridade penal na Câmara

Debate está marcado para o próximo dia 13 de maio na Comissão Especial da Maioridade Penal.

PARLAMENTARES

Alan Rick propõe participação da sociedade civil no debate sobre a redução da Maioridade Penal

Republicano destacou que o debate precisa envolver as famílias que possuem filhos nessas condições.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato defende reforma do sistema penitenciário brasileiro

Para o republicano, é preciso promover a reinserção por meio da educação e do trabalho durante o período de reclusão.

PRB ESTADUAL

Republicanos discutem redução da maioridade penal em Pernambuco

A admissibilidade da PEC 171/93 foi aprovada no último dia 31 de março pela CCJ da Câmara dos Deputados.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato pede rapidez na tramitação de projetos na CCJ da Câmara

Deputado republicano quer mais agilidade na CCJ.

PARLAMENTARES

Deputado Fausto Pinato será titular na comissão especial da Maioridade Penal

Deputado republicano foi indicado pelo líder do seu partido, Celso Russomanno para representar o grupo na comissão especial.

PARLAMENTARES

PRB aprova tramitação da PEC da maioridade penal

PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato defende redução da maioridade penal

Republicano destacou a necessidade das autoridades ouvir o apelo da população sobre a redução da maioridade penal.

PARLAMENTARES

Deputado Vinicius Carvalho integra Frente Parlamentar da Segurança Pública

Redução da maioridade penal será um dos temas debatidos pelo colegiado.

PARLAMENTARES

Ronaldo Martins defende redução da maioridade penal e cobra reforma do Pacto Federativo

Impunidade tem levado criminosos a recrutar cada vez mais cedo os jovens para a prática de crimes.

PARLAMENTARES

Beto Mansur quer ampliar internação para menores infratores

Republicano defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

PARLAMENTARES

Ao Comandante da PM, Carvalho diz que vai lutar pela redução da maioridade penal

Republicano também se comprometeu a usar a tribuna do Congresso Nacional para defender à classe.

PRB MUNICIPAL

Redução da maioridade penal pauta encontro entre republicanos

Valdemir Soares defende que medidas previstas no ECA não intima infratores

PRB ESTADUAL

Marcos Pereira lança campanha pela redução da maioridade penal

Anúncio aconteceu durante evento do partido em São Paulo, onde também ocorreram as filiações do BigBrother Brasil, Kléber Bambam, e do estilista Ronaldo Ésper

PRB NACIONAL

Marcos Pereira grava vídeo sobre redução da maioridade penal

“O jovem de 14 anos de hoje é diferente daquele de 1940”, reflete presidente nacional do PRB

PRB MUNICIPAL

Debate sobre redução da maioridade penal

A pedido de Luiz Carlos, Câmara de Salvador promove sessão especial

PRB NACIONAL

PRB lança abaixo-assinado para reduzir maioridade penal

Campanha nacional começará em São Paulo na tentativa de arrecadar 1 milhão de assinaturas

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