Proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da
Proposta tem caráter educativo e dará uma melhor noção de cidadania fiscal.
PL 2.409/2015 garante ao contribuinte o parcelamento do Seguro DPVAT em até três vezes
Emenda veta o repasse do ICMS nas contas de energia elétrica, água e gás
Pinato quer que máquinas e aparelhos utilizados em estações de tratamento de água de reuso
Republicano defendeu a redução de impostos para produtos reciclados durante visita às cooperativas de catadores
Deputado apresentou minuta do projeto de lei para beneficiar essas entidades com doações dedutíveis no
Projeto de Lei concede desconto no IPVA para motoristas sem multas.
Proposta da republicana visa desonerar empresas que comercializam bicicletas e equipamentos para ciclismo.
Medida está prevista no Projeto de Lei nº 441/2015 apresentado pelo deputado federal Ronaldo Martins.