Criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro é aprovada no Senado

Com relatoria de Damares Alves, projeto estabelece o dia 31 de janeiro como dia de

Projeto impede progressão de pena para crimes de estupro

Proposta é de autoria do deputado federal Silas Câmara

Projeto com relatoria de Damares Alves prevê criação de Cadastro Nacional de Pedófilos

Requerimento da senadora para discutir o tema foi aprovado na CDH