Para o republicano, o regulamento foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira em defesa
Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB São Paulo
Por iniciativa do deputado estadual republicano, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) prestou homenagem aos
Iniciativa está prevista no PL 5121/16 que altera o ECA para criminalizar o envio de
O mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) será comemorado em julho
Ferramenta deverá conter a localização do usuário, telefones e endereços dos órgãos de denúncias
Objetivo é evitar a aproximação de crianças e adolescentes de vícios como o tabagismo
Com o tema "Garantindo os Direitos de Toda Criança e Adolescente", seminário será realizado no
Projeto do senador republicano altera o ECA para estabelecer que é dever dos pais prestarem
Republicano relata que muitas crianças e adolescentes abandonam os estudos para trabalhar informalmente e ajudar
