O projeto de lei só pode ser criado por iniciativa do Executivo e foi objeto
Protetores de animais serão as primeiras entidades que o republicano ouvirá para ajustar o projeto
Republicano é autor do projeto de lei que cria a “Praça Cultural Solidária” para a
"Precisamos reconhecer, enquanto legisladores, que a sociedade abomina tais crimes e, assim, que os mesmos
Segundo o parlamentar, o câncer de próstata já atinge cerca de 4% dos animais, especialmente os
Proposta visa inibir a prática de maus-tratos aos animais, dando mais credibilidade a estes estabelecimentos
Lei institui no município o Dia dos Protetores dos Animais, a ser celebrado no dia
Deputado alerta que de janeiro a setembro deste ano, só no Maranhão, foram registrados 70
Medida resulta em benefício para os cidadãos, principalmente para os pequenos agricultores que não terão
O objetivo foi debater ações para o combate ao abandono animal e de alternativas que
