Projeto de lei do vereador Souza Santos (PRB) tem o objetivo de promover a cada dois anos o censo populacional dos animais domésticos na capital paulista
A proibição é restrita apenas para os fogos que causam estampido, sendo permitido o uso dos que possuem efeito visual
Projeto obriga pet shops, clínicas e consultórios veterinários e estabelecimentos afins, a incentivar a adoção de animais em Belém (PA)
Em discurso, Arimateia manifestou todo o seu repúdio a esta e a toda atitude de violência contra seres vivos
A proposta obriga pet shops, clínicas, consultórios veterinários e estabelecimentos similares a afixarem cartazes que incentivem a adoção responsável de animais no Amazonas
Para Ricardo Silva (PRB), é necessário que as investigações esclareçam os fatos
Medida proposta pelo republicano visa diminuir a fila de espera dos proprietários e o excesso de animais abandonados nas ruas sem castração
Medida será adotada atendendo ao projeto de lei do vereador republicano Estevão Nogueira e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a adoção de animais
De iniciativa do deputado estadual Jutay Meneses, o objetivo é reduzir casos de maus-tratos contra animais no estado
Campanha “Se liga, bicho! Raiva é caso sério – 2018”, que tem o objetivo de vacinar 500 mil cães e gatos contra a doença no Rio de Janeiro
Parlamentar denunciou a matança de mais de 20 animais e manifestou apoio à investigação dos fatos para que os responsáveis sejam penalizados
Autor do projeto, deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) lembrou que abandono e maus tratos à animais é crime e pode acarretar penas que vão de detenção ao pagamento de multas
O objetivo é promover a conscientização da população sobre o bem-estar animal, além de informar aos cidadãos as formas de levar ao conhecimento dos órgãos públicos, denúncias de maus-tratos
O texto traz inovações para o Distrito Federal regulamentando, por exemplo, o transporte de cães domésticos em ônibus
Parlamentar defende a criação da Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia
De autoria do deputado Carlos Gomes, o objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal
Em pronunciamento, deputado do PRB falou de sua indignação com os frequentes casos de maus-tratos aos animais
“Se não houver consciência coletiva de apoio entre os órgãos e entidades responsáveis, o trabalho não acontece”, disse o prefeito Daniel Guerra (PRB)
Lei tipifica como maus-tratos os atos que atentem contra a liberdade psicológica, fisiológica, sanitária e ambiental dos animais
O objetivo, segundo o parlamentar, é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais
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