Sancionada lei que garante prioridade em investigações de crimes contra idosos no Goiás

Autoria é do deputado estadual Ricardo Quirino

Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais

Deputada quer fortalecer leis que garantam mais segurança e acolhimento às vítimas de violência sexual

Messias Donato propõe penas maiores para quem assassinar policiais

Deputado propõe mudanças no Código Penal para punições mais severas a crimes contra agentes de

Câmara libera envio de alertas por celular sobre crimes contra idosos

Texto prevê cooperação entre operadoras e poder público para reforçar proteção à população idosa

Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças

Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado

Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato

Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato

Aprovado projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública

Texto segue para análise do Senado

Comissão aprova projeto que criminaliza a manipulação de fotos e vídeos por IA utilizados para ameaçar mulheres

Autoria é do deputado federal Fred Linhares

Adail Filho protocola PL para fortalecer proteção da biometria e segurança financeira no Brasil

Proposta é resposta após caso que mulher levou o tio morto a uma agência para

Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação

Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos