Sancionada lei que inclui os crimes de bullying e cyberbulling no Código Penal

Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado

Projetos de Marinho que garantem a valorização dos conselheiros tutelares são aprovados na Câmara

Propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão do Senado aprova aumento de pena para pornografia infantil

Projeto relatado pelo senador Mourão sobe punição para 8 anos de cadeia

Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas escolas

Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois

Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que permite acesso a dados telefônicos em casos de risco de morte a crianças

Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes

Protegendo a Infância: Um Chamado à Ação Contra a Sexualização Precoce

Artigo escrito pela deputada estadual Eliana Bayer (RS) 

Damares Alves propõe criação de comissão de proteção de menores

Comissão será responsável por analisar projetos que atendam os menos de 18 anos

Aprovado projeto que fornece dados de crianças e adolescentes para registro do ECA

Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do adolescente

Aprovado projeto que suspende posse de arma para agressor de jovens

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado

Aprovado projeto que destina fundos para crianças e adolescentes

Texto aprovado é da republicana Maria Rosas