A medida visa proteger crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Paraíba
Exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no Amazonas deverão dispor de placa indicativa
Carlos Alberto destaca que Lei nº 4.582/2018 visa promover a igualdade de condições para a
Segundo o parlamentar, a partir de agora com essa norma, a faixa etária infanto-juvenil prestará
Segundo uma pesquisa, que avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra crianças
Depoimento humanizado irá evitar que as crianças e adolescentes tenham que reviver os fatos traumáticos
Artigo escrito por Roberto Alves, deputado federal pelo PRB em São Paulo
Fórum de Conscientização “Infância Sem Pornografia” foi realizado na Câmara Municipal de Osasco
Segundo o parlamentar, a data comemorativa busca promover a conscientização sobre os direitos fundamentais das
"É inaceitável que mais de sete mil pessoas sejam vítimas de abusos sexuais, o que
