PL 277/2016 propõe um acréscimo de 30% a 50%, em todas as ações judiciais por
Projeto visa garantir a utilização correta dos alimentos que seriam jogados no lixo por supermercados,
PL 30/2016 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp
De acordo com informações do Procon (BA), até o mês de fevereiro deste ano, houve
Consumidor poderá ter acesso ao nome, telefone, endereço e o número da inspeção do frigorífico
Iniciativa é uma antiga reivindicação das associações de pacientes e entidades médicas ligadas ao tratamento
Cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo abaixo do grau mínimo estabelecido (entre 4 a
O parlamentar destacou que o atendimento à propositura se faz necessário, pois beneficia os moradores
Vereador republicano quer estabelecer tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de
Republicano quer quer a empresa opere para Rio Branco, Porto Velho e demais cidades da