Projeto de Jorge Braz impedirá ligações indesejadas de telemarketing

Proposta em tramitação na Câmara cria o Cadastro Nacional de Números Impedidos para Ações de

João Luiz anuncia novas ações da Comissão de Defesa do Consumidor no AM

Segundo o republicano, a comissão vai realizar no dia 20 de maio uma audiência pública

Altair Moraes quer isentar desempregado de multa de fidelidade das empresas de telefonia

O usuário terá o dever de comprovar que perdeu o emprego

Vinicius Carvalho debaterá tarifas bancárias

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento do republicano para realização de audiência pública com

Celso Russomanno garante aprovação de MP para proteger dados pessoais do cidadão

Medida Provisória estabelece regras de proteção às informações pessoais gerenciadas por empresas públicas ou privadas

Em Brasília, Fábio Freitas pede revisão de resolução da Aneel

Para o parlamentar não é justo que a população do Estado do Pará tenha que

João Luiz quer derrubar “taxa de conveniência” na venda de ingressos via internet no AM

Republicano afirma que o valor cobrado dos clientes é exorbitante e, muitas vezes, chega a

Projeto proíbe o corte de energia e água no fim de semana e feriado em Parobé

De autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB), medida tem como objetivo resguardar o direito

Projeto garante alimentação adequada aos consumidores brasileiros

Projeto de autoria do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) permite ao Sisan estabelecer novos percentuais

Projeto de lei proíbe conferência de produtos após pagamento em SP

Autor do projeto, deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB-SP) quer acabar com o