Parecer de Amaro Neto contra proibição de parcerias entre hospitais e empresas de exames é aprovado

Câmara aprovou relatório que rejeita proposta de impedir convênios entre unidades de saúde e laboratórios

Comissão aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade

Proposta de autoria de Julio Cesar Ribeiro e relatoria de Ossesio Silva segue para análise

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Iniciativa destaca a importância de reconhecer atividades marciais como ocupação profissional formal

Comissão da Câmara aprova indenização para vítimas e parentes do incêndio na boate Kiss

Projeto quer compensações financeiras e reconhece falhas do poder público na tragédia que chocou o

Augusto Coutinho é relator de comissão que regulamenta trabalho por aplicativos

Grupo criado por Hugo Motta mira proteção e direitos para motoristas e entregadores

Wilson Santiago é escolhido membro titular da comissão que vai analisar isenção do Imposto de Renda

Colegiado será responsável por analisar a proposta que isenta trabalhadores com renda mensal de até

Câmara avança em projeto que pune abandono de animais com uso de veículo

Iniciativa prevê infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir por até 18 meses

Câmara aprova criação de sistema nacional para divulgar pesquisas científicas e tecnológicas

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca aproximar ciência e sociedade

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

Relator do colegiado, senador Mourão escolhe proposta que tipifica o crime de furto em comércios

Idosos em tratamento contra o câncer terão prioridade no atendimento

Projeto relatado pelo deputado Ossesio Silva altera o Estatuto da Pessoa Idosa