Medida ajuda estabelecimentos que enfrentaram queda de até 52% no faturamento durante a pandemia de
Texto busca diversificar o financiamento ao esporte brasileiro com recursos dos jogos on-line
Proposta garante segurança jurídica para repasses aos clubes
Medida amplia objetivo da legislação e prorroga isenção fiscal até 2028
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos incompatíveis com
Iniciativa busca ampliar o acesso de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer
Deputado federal Julio Cesar é o relator da proposta
Requerimento é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro
Pedido do deputado foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara
Aprovada em comissão, proposta foi relatada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro