Projeto de Fred Linhares flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista

Objetivo é estimular a contratação de mão de obra no setor do varejo alimentar

Câmara aprova manutenção do auxílio-alimentação para trabalhadores afastados por doenças graves

A medida vai representar um importante avanço na garantia de direitos trabalhistas e sociais

Rogéria Santos apresenta projeto que institui pausa para saúde mental na CLT

Projeto também prevê que empregadores disponibilizem ambientes saudáveis aos funcionários

CAS aprova licença maior para mães de prematuros

Proposta é de autoria da senadora Damares Alves

Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários

Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de trabalho

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)

Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas na penhora de faturamento

Segundo o republicano, abusos no processo podem comprometer atividades e ameaçar empregos

Roberto Sales defende que trabalhador seja liberado no dia do aniversário

Projeto de Lei de n° 8903/2017 apresentado pelo republicano garante o benefício sem prejuízo do

Trabalho infantil: Halum critica a tese de que a criança tem que trabalhar desde cedo

Para o deputado, um dos entraves para a diminuição do trabalho infantil é o fato

Pais poderão faltar ao trabalho para participar de reunião pedagógica em escola de filho

Proposta apresentada pelo republicano Antonio Bulhões altera o artigo 473 da CLT.