O líder defendeu que a comissão investigue todos os personagens envolvidos com os escândalos de
Governador de Tocantins sancionou a Lei nº 3.074/2016, que concede incentivos fiscais por dez anos
Esta é a primeira vez que o novo republicano se filia a um partido
Objetivo é evitar transtornos ao consumidor na hora de requerer seus direitos
Proposta pretende inibir a substituição de candidato declarado inelegível em virtude de condenação pela Lei
Republicano propõe como solução para melhorar a situação das contas do governo a redução da
Objetivo é coibir a prática de preços abusivos cometidos contra o consumidor
Recurso será utilizado na construção de um Complexo Olímpico.
Deputado César Halum é relator do PL 1710/15.
Entre outros pontos, proposta de Halum determina que as ligações para o SAC serão gratuitas