Projeto de Damares Alves segue para a CCJ e reacende debate sobre o papel dessas
PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas voltadas às
Projeto quer igualdade entre crenças na formulação de políticas públicas
Proposta relatada por Marcelo Crivella segue para o Senado
Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA
Relator Ricardo Ayres destaca inovação no sistema penal
Medida amplia objetivo da legislação e prorroga isenção fiscal até 2028
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
Relatório do deputado Ricardo Ayres reforça princípios de ética e transparência no Judiciário