Ricardo Ayres é considerado um dos melhores deputados do país, segundo o Legisla Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar tocantinense recebeu avaliação positiva no eixo de produção e

CCJ aprova relatório de Ricardo Ayres que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

Proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta

Criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado

Relatório do senador Mecias visa facilitar localização de animais abandonados e controlar zoonoses de forma

Aprovado exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

Deputado Celso Russomanno é o relator da proposta que ainda será analisada na CCJ

Comissão aprova relatório de Damares sobre a criação de bancos de dados público de pedófilos

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Projeto de Roberto Duarte prevê que acordo em Procon tenha força de título executivo extrajudicial

Proposta será analisada na Câmara

Aprovado projeto de Cleitinho que estende desconto no Fies a profissionais das Defensorias Públicas

Senador Mecias de Jesus foi o relator da proposta na CCJ

Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor

Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3

Projetos de Marinho que garantem a valorização dos conselheiros tutelares são aprovados na Câmara

Propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça