CCJ aprova PL de Marcos Pereira que limita decisões monocráticas no STF

Presidente do Republicanos é autor de PL que impede ministros de suspenderem leis indefinidamente sem

CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais

Câmara aprova projeto que incentiva participação feminina na construção civil

Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras

Projeto quer aumentar penas reincidentes para crimes de roubo e extorsão

Para Messias Donato, o endurecimento é resposta à crescente violência

CCJ da Câmara aprova projeto que obriga inspeções técnicas periódicas em edifícios

Proposta de Marcelo Crivella e relatada por Ricardo Ayres e segue para nova análise no

Aprovado projeto que obriga aplicativos de transporte a promover conscientização sobre proteção à passageiras

Proposta visa ampliar segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade

CCJ da Câmara aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Relatório de Ricardo Ayres garante agilidade e dignidade no atendimento às vítimas

Câmara avança em projeto que criminaliza sextorsão e pornografia de vingança

Proposta prevê penas mais duras e obrigações para plataformas digitais

CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos

Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os produtores

Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que atualiza análise de matérias pelo STF

Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade