Márcio Marinho propõe cadastro nacional para cães perigosos

Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis

Projeto cria cadastro nacional de condenados por violência doméstica ou sexual

Relatório da deputada Rogéria Santos foi aprovado na última semana

Projeto de lei propõe criação de cadastro nacional para monitorar doenças raras

Medida visa melhorar políticas públicas e garantir acesso a tratamentos de alto custo

CSP aprova plano de trabalho para avaliar a política de busca de desaparecidos

Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta