Trabalhador poderá passar a receber o adicional assim que o perito constatar que sua atividade
Benefício vai contribuir para que o trabalhador possa ir em busca de emprego sem se
Câmara aprovou a MP 693/15, que estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e
Benefício será concedido para pessoas com microcefalia resultante da infecção pelo Zika Vírus
Programa seria suspenso e os alunos beneficiados que já estão em curso, teriam que de
Deputado elogiou a promulgação de decreto que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores de
Deputado participou da abertura do 2º Fórum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina
Parlamentar apresentou o PLC 185/15, que aplica critérios ambientais na distribuição dos Fundo de Participação
Benefício terá duração de 90 dias após o trabalhador dar no seguro-desemprego.
Ato administrativo seria acompanhado do recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de
