Isenção para Olimpíadas: Marinho apoia medidas que beneficiarão atletas

Isenção para Olimpíadas: Marinho apoia medidas que beneficiarão atletas

Câmara aprovou a MP 693/15, que estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas

Publicado em 02/03/2016 - 00:00

Isenção para Olimpíadas: Marinho apoia medidas que beneficiarão atletas
Câmara aprovou a MP 693/15, que estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paralimpíadas de 2016

 

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (1º), a Medida Provisória 693/15, que estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paralimpíadas de 2016 às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas áreas dos jogos.

O líder do PRB, deputado federal Márcio Marinho (BA), explica que a MP faz parte do conjunto de medidas tributárias elaboradas com base nas garantias oferecidas pela cidade sede e pelo Governo Federal ao Comitê Olímpico Internacional quando da candidatura para sediar os Jogos.

“Além da energia, o texto aprovado pela Câmara amplia a proposta original isentando os equipamentos esportivos do Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até dezembro de 2022. O benefício viabiliza a aquisição de materiais de alta qualidade e sem similar nacional por preços mais acessíveis. É um incentivo para o treinamento das nossas equipes”, afirmou.

Saiba mais

A lei 12.780/2013, alterada pela MP, garante a isenção de tributação federal sobre a entrada, saída, circulação de bens e serviços destinados à organização e realização dos Jogos, sendo tais isenções estendidas a Federações, nacionais e regionais, e demais comitês desportivos e empresas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paraolímpico Internacional, alcançando também fornecedores de bens e serviços, a mídia e demais transmissões credenciadas.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB, com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro