Grupos de trabalho e protocolo de intenções serão criados para combater falsificações e reforçar segurança
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Senadora e secretária nacional do Mulheres Republicanas destacou que as mulheres sofrem mais estigma social
Projeto foi aprovado com emenda da relatora, Rogéria Santos
Medida recebeu parecer favorável da relatora Rogéria Santos
Proposta de autoria do deputado David Durand vale para hospitais, clinicas e postos de saúde
Iniciativa do deputado estadual Sebastião Santos visa diminuir o consumo de bebidas alcoólicas entre menores
De autoria do deputado estadual David Durand, proposta visa diminuir o consumo de bebidas alcoólicas,
Projeto obriga editoras a inserir nos livros didáticos mensagens de advertência sobre os danos causados
De acordo com o deputado, ao Conselho Tutelar caberá tomar a providência cabível a cada
