Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório

Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários

Mecias de Jesus propõe energia renovável para residências rurais de baixa renda na Amazônia

Iniciativa visa proporcionar o acesso à eletricidade para as famílias que não estão incluídas no

Aprovado projeto de Mecias que garante tarifa social de água e esgoto para famílias com baixa renda

Proposta estabelece novas diretrizes da Política Federal de Saneamento Básico

Aprovado relatório de Rogéria sobre taxa de emissão de passaporte para estudantes de baixa renda

Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça