Campanha visa prevenir doenças na infância e adolescência no Piauí

Lei de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI), sancionada no mês de junho, institui

Fixação de placas sobre violação aos direitos dos idosos pode virar lei

Placa terá o aviso: “Desrespeitar ou prejudicar os idosos é infração à Lei de Proteção

Identificação diferenciada de processos de idosos pode virar lei

Projeto apresentado por Ossesio Silva (PRB-PE) altera a Lei nº 9.784/1999. Idosos terão prioridade na

Prazo de garantia de produtos e serviços duráveis poderá ser ampliado

Projeto do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estende a garantia de serviços e bens duráveis,

Projeto cria Jogos Municipais dos Idosos em Embu das Artes (SP)

De autoria do vereador Ricardo Almeida (PRB), proposta tem como objetivo central promover a prática

Erick Musso consegue viatura para Polícia Civil de Aracruz

Veículo foi entregue à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Aracruz na última segunda-feira

Feminicídio: projeto visa combater a violência contra as mulheres em Natal

Vereador Francisco de Assis (PRB) propõe a instituição do Dia Municipal de Combate à Violência

Hudson Leal pede equipamento agrário para município de Rio Novo do Sul

Republicano solicitou ao Governo do Espírito Santo que disponibilize um rolo compactador para atender demandas

Cultura: lei valoriza e fomenta tradições nordestinas no Ceará

Em vigor desde 2017, lei de autoria do deputado estadual David Durand (PRB-CE) prevê realização

Condenados por violação ao ECA e Estatuto do Idoso não poderão ser nomeados

Projeto do vereador Roberto do Eleven (PRB) proíbe nomeação de condenados por violar estatutos, no