Medida autoriza o instituto a manter 393 vínculos temporários por mais 2 anos
Publicado em 19/10/2022 - 13:58
Atualizado em 31/1/2023 - 16:06
Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou na última terça (18), a Medida Provisória 1.125/2022, que estende por mais dois anos 393 contratos temporários de analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relator da proposta foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Para justificar a prorrogação dos vínculos, o relator levou em consideração a necessidade temporária de excepcional interesse público e a relevância da contagem populacional para a destinação de recursos e de políticas públicas. “Precisamos ressaltar que o Censo Demográfico qualifica a gestão pública do país sendo instrumento de extrema relevância para implementação de políticas públicas e compreensão do Brasil pelos seus líderes e população em geral”, disse.
O texto ainda mostra circunstâncias excepcionais nos últimos dois anos que levaram ao adiamento do Censo que estava previsto para 2020. Isso traria a extinção dos contratos temporários, antes do fim dos trabalhos relativos ao estudo estatísticos. Isso aconteceria por conta do prazo máximo de 3 anos previstos na atual legislação, justificando a necessidade de mudança através da MP.
Ao concluir o voto, o senador ressaltou a constitucionalidade da matéria e a necessidade de se adequar o orçamento para corrigir e evitar a suspensão da realização do Censo. “Em 2020, como se sabe, o trabalho foi impedido por conta da da pandemia da Covid-19. Já em 2021, não existia previsão de recursos orçamentários, fazendo com que o Censo Demográfico fosse adiado mais uma vez. Agora, com a aprovação, a questão será encaminhada à solução esperada para a compreensão do país”, afirmou.
A matéria segue agora, para sanção do presidente da República.
O Censo demográfico brasileiro é uma pesquisa realizada no intervalo de 10 anos pelo IBGE e havia sido realizado pela última vez em 2010. Os analistas passam em todas as residências dos 5.570 municípios brasileiros, incluíndo aldeias indígenas e áreas quilombolas para fazer um levantamento que reúne dados e informações da população brasileira.
Texto: Ascom Senador Mecias de Jesus, com informações da Agência Senado
Foto: cedida
