Projeto autoriza prorrogação de parcelas por até 48 meses de pequenos produtores em calamidade
Publicado em 3/7/2024 - 09:00
Atualizado em 4/7/2024 - 16:14
Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça (02), o Projeto de Lei 397/2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos de crédito rural por até 48 meses nos municípios em estado de calamidade ou emergência devido a situações extremas de seca ou estiagem, oficialmente reconhecidas por autoridades. O projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e recebeu parecer favorável do relator e também será analisada pela Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.
Pelo texto, o Art. 1º do PL vai permitir a prorrogação das parcelas “vencidas e vincendas” das operações de crédito rural por até 48 meses. O líder do Republicanos no Senado tem demonstrado preocupação com os fenômenos climáticos que afetam severamente os produtores rurais, frequentemente resultando em perdas totais das colheitas e impossibilidade de quitar débitos. “É uma tristeza você chegar numa propriedade de um pequeno produtor, que tem ali cerca de 50 ou 60 cabeças de gado, e ver o gado morrer de fome porque as lagartas consumiram todo o capim. É um desespero”, destacou o autor.
A proposta foi elogiada por outros parlamentares, que consideraram oportuna e essencial para aprimorar as estratégias de apoio aos produtores rurais brasileiros afetados por calamidades climáticas.
Ao defender a aprovação do PL, Mecias ressaltou a necessidade de suporte em situações imprevistas que causam perdas materiais e dificuldades extremas, especialmente em Roraima, que recentemente enfrentou severas estiagens e secas. Ele afirmou que a aprovação do PL trará ânimo aos vitimados por calamidades climáticas, permitindo que refaçam suas vidas com maior segurança.
Infestação de lagartas em Roraima
Durante a defesa do PL, o senador Mecias de Jesus destacou ainda a gravidade da atual crise enfrentada por Roraima devido à infestação de lagartas, que resultou na morte de mais de 20 mil cabeças de gado e devastou plantações no estado. “A praga afetou severamente pequenos produtores nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí e Iracema, que estão enfrentando prejuízos catastróficos”, manifestou.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
