Deputado pede celeridade na apreciação de propostas apresentadas pela CNM para garantir a saúde financeira e fiscal dos municípios
Publicado em 20/3/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 19:03
Brasília (DF) – Preocupado com os prejuízos causados pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) vai defender junto ao governo federal, através dos Ministérios da Economia e da Saúde, que as propostas de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento à epidemia, apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que representa as associações municipalistas do país, sejam apreciadas em caráter emergencial.
Segundo o parlamentar, o objetivo é que a saúde financeira e fiscal, além dos programas sociais sejam preservados.
Ao todo, 17 medidas foram encaminhadas pela CNM. Entre as ações estão a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde, entre outras.
Para Silvio, é fundamental construir unidade nacional, para fazer o enfrentamento ao coronavírus. “Já iniciamos um trabalho de articulação nacional junto à CNM e a atores do Governo Federal, para que de forma coletiva, nós possamos construir saídas em defesa do municipalismo brasileiro. Os prefeitos de todos o Brasil contam com nosso apoio neste momento desafiador que vive o país. É fundamental preservar e fortalecer a agenda dos municípios. As propostas apresentadas pelos prefeitos têm o nosso total apoio”, destacou.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradece o apoio do parlamentar. “O objetivo é que possamos, efetivamente, enfrentar essa crise, no que diz respeito ao tratamento à saúde das pessoas, situações que vamos enfrentar na área social, além da queda considerável de receita que vai acontecer. Por isso, estamos contando com o apoio do deputado Silvio Costa Filho e de toda a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, que vem ajudando muito os municípios do Brasil”, pontuou.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Silvio Costa Filho
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
