Objetivo é que novas regras entrem em vigor nas eleições municipais de 2024
Publicado em 13/9/2023 - 18:35
Atualizado em 13/11/2023 - 12:56
Brasília (DF) – A minirreforma eleitoral foi tema de encontro da bancada republicana, nesta quarta-feira (13), na Liderança do partido na Câmara. O líder Hugo Motta (PB) conduziu a reunião que recebeu o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), e a coordenadora do Grupo de Trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ).
A bancada ouviu as considerações do relator e fez sugestões para a proposta que deve ser votada nesta noite pelo plenário da Casa. Diminuir a burocracia foi o principal pedido da bancada. “Nós vamos ter eleições para vereadores e prefeitos no ano que vem. Então, estamos falando de um pleito que será realizado em mais de cinco mil cidades. Devido ao alto volume de candidaturas, precisamos do mínimo de burocracia possível”, argumenta o líder.
A proposta visa promover a simplificação, segurança jurídica e transparência. O texto trata de temas como prestação de contas, calendário eleitoral, financiamento de campanha e doações por pix, inelegibilidade, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral.
O relator esclarece que o texto foi feito com contribuições de parlamentares e sociedade a partir de um grupo de trabalho da Câmara. “As propostas foram fruto de um extenso diálogo com os partidos, o judiciário e a sociedade civil organizada. Assim, o texto traduz o maior consenso possível”, disse Rubens Pereira Jr.
O objetivo é que as novas regras entrem em vigor nas eleições municipais de 2024. Para isso, é preciso que a Lei seja sancionada pelo presidente da República até 6 de outubro. A previsão é que o Senado tenha cerca de três semanas para apreciar o texto após a Câmara.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato e Gilclécio Lucena
Foto: Douglas Gomes
