Relatório sobre a situação dos presídios do Amazonas foi elaborado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto após visitas à várias instituições prisionais
Publicado em 8/6/2019 - 00:00
Atualizado em 6/7/2020 - 22:04
Brasília (DF) – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), presidente da Comissão Externa Destinada ao Acompanhamento e Verificação do Sistema Penitenciário em Manaus, entregou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, um relatório referente aos pontos positivos e negativos identificados durante visita aos presídios do Amazonas. O documento foi entregue na quinta-feira (6).
O deputado do PRB apresentou ao ministro os pontos cruciais detectados durante as visitas e que precisam de uma atenção especial para que massacres não voltem a acontecer. Ainda segundo Alberto Neto, um das grandes falhas em conter o motim é a falta de efetivo. “A falta de efetivo é o grande gargalo do sistema penitenciário. São poucos agentes e princialmente sem treinamento para atuar em situações como esta ajudou no grande número de mortes. Se não investimos no agente penitenciário, não aprovarmos a PEC 372, que torna o agente em Policial Penal, será como enxugar gelo todos os dias no que diz respeito a segurança pública”, afirmou o deputado.
A visita aos presídios do Amazonas foi realizada no dia 31 de maio. O grupo da comissão externa conheceu as instalações do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisória Masculino e Feminino, todas localizadas no Km 8 da BR-174.
O relatório gerado após a visita aponta problemas nas unidades que precisam ser corrigidos pelo governo do Amazonas, com apoio do governo federal, que atualmente está colaborando com a manutenção da ordem nas unidades prisionais do estado por meio da Força Nacional, para evitar novas rebeliões, fugas e massacres dentro das prisões. Entre os pontos negativos elencados no documento, a falta de agentes penitenciários concursados preocupa o parlamentar, pois coloca presidiários perigosos sob os cuidados de carcereiros da empresa terceirizada Umanizzare, que não têm o preparo necessário para conter os internos em casos de motins. A falta de infraestrutura nas cadeias também é apontada. Em todas as unidades, as entradas de ar são inadequadas deixando o ambiente carcerário insalubre e a presença de tomadas nas celas é questionada pelo deputado, já que facilita o uso de aparelhos de comunicação pelos detentos.
Ressocialização
Alberto Neto destacou que o presídio feminino realiza um trabalho notável de ressocialização com as detentas com resultados comprovados estatisticamente. No local, são desenvolvidos projetos, oficinas e programas de qualificação profissional que visam a remição da pena por trabalho e estudo. O CDPM também investe no resgate profissional dos detentos com a fabricação de chinelos e com um projeto de panificação desenvolvidos na unidade.
Massacre
No dia 26 de maio, foram registrados 15 assassinatos no Compaj. No dia posterior, mais 40 detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) e no Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM). Durante as ações dos presos, não foram registradas fugas. A matança ocorreu após um racha entre as lideranças de uma facção criminosa que atua no Amazonas.
A pedido do governador Wilson Lima, o governo federal enviou a Força Nacional para conter a onda de assassinatos dentro das penitenciárias e ajudar no restabelecimento da ordem dentro das unidades. Este é o segundo massacre ocorrido dentro do sistema penitenciário do Amazonas. Em janeiro de 2017, uma rebelião resultou na morte de 56 detentos.
Texto e fotos: Ascom – deputado federal Capitão Alberto Neto